Cidades & Região / Nova Andradina
Terreno baldio causa transtorno a moradores em Nova Andradina
Terrenos sujos contribuem para a proliferação do mosquito da dengue
Luis Gustavo, Da Redação
Moradores de Nova Andradina reclamam da sujeira em terrenos na cidade, onde tem se acumulado lixo e proliferado insetos e roedores. Um morador da Vila Operária enviou fotos à redação do Jornal da Nova reportando um desses casos.
Nas imagens é possível notar o total abandono de um terreno localizado a rua José Taveira de Souza. A vegetação, de tão grande, chega a invadir algumas residências e também há plásticos e outros tipos de lixo, que contribuem para a procriação do mosquito da dengue.
Desde meados de 2019, a Lei nº 1.529/2019 está em vigor e dispõe sobre a manutenção e limpeza dos terrenos urbanos em Nova Andradina. Os proprietários de terrenos no perímetro urbano são obrigados a mantê-los permanentemente limpos, capinados e roçados, evitando que sejam utilizados como depósito de resíduos de qualquer natureza, especialmente lixo doméstico, resíduos de podas de arvores, entulho ou qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, sendo vedada a utilização de queimadas ou produtos químicos para a limpeza.
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A denúncia deve ser feita junto à Prefeitura Municipal, e constatado pela fiscalização que o terreno não esteja roçado ou capinado, livre de dejetos e entulhos, caberá auto de infração e multa ao responsável, sendo que o valor irá variar conforme a área do imóvel.
O valor da multa é equivalente a 5% do valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) por metro quadrado. O autuado poderá, no prazo de 15 dias, a contar do auto de infração, pagar a multa com desconto de 60% caso demonstre documentalmente, no mesmo prazo, a realização de limpeza no imóvel, mediante comprovação.
A reincidência ocorrida no prazo inferior a 12 meses, contados da última penalidade aplicada, resulta na cobrança de multa equivalente ao dobro daquela anteriormente fixada.
Após esgotados os prazos para o proprietário efetuar a limpeza de terreno, a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos, realizará os serviços. Para tanto, o setor irá montar uma estrutura para operacionalizar a limpeza, roçagem e remoção de entulhos nos terrenos.

Os moradores relatam que além do mato alto, no local foi encontrado cobras, ratos, escorpiões e outros insetos peçonhetos. "Aqui está em total abandono, o dono do terreno já foi avisado, mas nada fez até agora. O perigo é o risco é grande para as crianças que moram próximas do terreno", disse uma moradora.
Outro morador relata que pessoas daquela região e de outras localidades, passam pelo local e aproveitam para jogar seus lixos, o enorme fedor também é um dos incomodos dos vizinhos.

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